Tenho uma árvore no meu terreno. Posso cortar? Entenda quando é necessário o Licenciamento Ambiental na Grande São Paulo

Se você possui um terreno na Grande São Paulo e pretende construir, ampliar um imóvel ou iniciar um empreendimento, é comum surgir uma dúvida: é permitido cortar uma árvore que está dentro da propriedade?

A resposta é: na maioria dos casos, não sem autorização dos órgãos ambientais.

Dependendo da espécie, localização e do projeto, a remoção de árvores exige um processo de Licenciamento Ambiental ou uma Autorização para Supressão de Vegetação, emitida pelo órgão competente.

Posso cortar uma árvore que está dentro do meu terreno?

Mesmo sendo proprietário do imóvel, a legislação ambiental brasileira protege a vegetação urbana.

O corte de árvores sem autorização pode resultar em:

• Multas ambientais;

• Embargo da obra;

• Obrigação de compensação ambiental;

• Processos administrativos;

• Responsabilização civil e criminal.

Por isso, antes de qualquer intervenção, é fundamental consultar uma empresa especializada em licenciamento ambiental.

Quando é necessário solicitar autorização?

O licenciamento costuma ser exigido quando o terreno possui:

• Árvores isoladas;

• Vegetação nativa;

• Áreas de preservação;

• Fragmentos de mata;

• Intervenção próxima a cursos d'água;

• Obras que alterem significativamente o terreno.

Cada município pode possuir regras específicas, além da legislação estadual e federal.

Como funciona o processo?

O primeiro passo é realizar uma avaliação técnica da área.

Normalmente são desenvolvidos serviços como:

• Levantamento topográfico;

• Levantamento arbóreo;

• Inventário florestal, quando necessário;

• Relatório técnico ambiental;

• Planta de localização;

• Memorial descritivo;

• Acompanhamento junto aos órgãos competentes.

Esses documentos servem como base para solicitar a autorização ambiental.

O que é o Inventário Arbóreo?

O inventário arbóreo é um levantamento técnico que identifica todas as árvores existentes na área.

Durante o estudo são avaliados:

• Espécie;

• Porte;

• Estado fitossanitário;

• Diâmetro;

• Altura;

• Localização;

• Necessidade de preservação ou compensação.

Essas informações orientam a tomada de decisão dos órgãos ambientais.

Quem precisa de Licenciamento e Autorização Ambiental?

O serviço é indicado para:

• Proprietários de terrenos;

• Construtoras;

• Incorporadoras;

• Empresas;

• Condomínios;

• Indústrias;

• Arquitetos;

• Engenheiros;

• Investidores imobiliários.

Cidades atendidas na Grande São Paulo

A ALKA atende processos ambientais em toda a região, incluindo:

• São Paulo;

• São Bernardo do Campo;

• Santo André;

• São Caetano do Sul;

• Diadema;

• Mauá;

• Osasco;

• Barueri;

• Guarulhos;

• Mogi das Cruzes;

• Suzano;

• Cotia;

• Taboão da Serra;

• Embu das Artes;

• Santana de Parnaíba e demais municípios da Região Metropolitana.

Evite problemas durante sua obra

Iniciar uma construção sem verificar as exigências ambientais pode gerar atrasos significativos no cronograma e aumentar os custos do empreendimento.

Com planejamento adequado, é possível realizar todo o processo de forma legal, segura e dentro das exigências ambientais.

ALKA: Especialista em Licenciamento Ambiental na Grande São Paulo

A ALKA atua com soluções completas em Licenciamento Ambiental, levantamentos topográficos, inventários arbóreos e processos de autorização para supressão de vegetação.

Nossa equipe acompanha todas as etapas do processo, desde a vistoria técnica até a entrega da documentação necessária para aprovação junto aos órgãos competentes.

Se você possui um terreno com árvores e pretende construir, entre em contato com a ALKA e solicite uma avaliação técnica.

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